Bem-vindo ao
Portal da Transparência

[Setembro 2026] Aviso n.º 22554/2026/2 - Renovação da comissão de serviço de vários cargos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º graus, por um período de três anos

[Agosto 2026] Alteração do Regulamento de Habitação Social

[Agosto 2026] Regulamento do Provedor Municipal do Cidadão com Deficiência

[Junho 2026] Aprovação do Plano Ação Climática

[Maio 2026] Demonstração Desempenho Orçamental

[Maio 2026] Demonstração Execução Plano

[Maio 2026] Demonstração Orçamental Receita

[Maio 2026] Demonstração Orçamental Despesa

[Maio 2026] Balanço

[Maio 2026] Relatório Gestão

[Maio 2026] Fluxos Caixa

[Maio 2026] Demonstração Resultados

[Maio 2026] Taxas Urbanísticas 2026

[Março 2026] Balanço Social 2025

[Março 2026] AVISO N.º 4262/2026/2 - Renovação comissão de serviço Dirigente Intermédio de 2º Grau: Planeamento, Ordenamento e Ambiente

[Fevereiro 2026] Conforme nº5 do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º109-E ’’ O PPR é revisto ... na estrutura orgânica ou societária da entidade que justifique a revisão dos elementos referidos nos n.os 1 ou 2. ’’ encontra-se em fase de revisão.

[Fevereiro 2026] Subvenções 2025

[Janeiro 2026] Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026

[Novembro 2025] Aviso 12511/2025/2 - Referência B - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final das Candidatas Aprovadas

[Novembro 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos nos métodos de seleção – Avaliação Psicológica | Convocatória para a realização da Entrevista de Avaliação de Competências - 19 de novembro de 2025  

[Novembro 2025] Aviso 12511/2025/2 - Referência B - Audiência dos interessados – Lista Unitária de Ordenação Final

[Outubro 2025] Aviso 15091/2025/2 - Lista dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as provisoriamente - Audiência prévia dos interessados

[Outubro 2025] Aviso 15091/2025/2 - Ata n.º 1

[Outubro 2025] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) n.º OE202506/0499

[Outubro 2025] Lista dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as provisoriamente - Audiência prévia dos interessados

[Outubro 2025] Ata n.º 1

[Outubro 2025] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP)

[Outubro 2025] Aviso (extrato) publicado no Diário da República 2ª Série n.º 26937/2025/2

[Outubro 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos | Convocatória para a realização do método de seleção – Avaliação Psicológica - 03 de outubro de 2025

[Outubro 2025] Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final das Candidatas Aprovadas

[Outubro 2025] Aviso n.º 6481/2017 - Nomeação de Dirigentes Intermédios de 2º Grau: Divisão de Cultura; Divisão de Planeamento, Ordenamento e Planeamento; Divisão de Obras Municipais e Divisão de Obras Particulares

[Outubro 2025] Resultados da Entrevista Pública de Seleção | Ordenação final dos/as candidatos/as | Proposta de Designação

[Setembro 2025] Serviços Online

[Setembro 2025] Parecer Técnico - Espécies do Parque do Rio UL

[Setembro 2025] Projeto de Regulamento - Consulta Pública

[Setembro 2025] Regulamento Instalação Postos Abastecimento Combustíveis

[Setembro 2025] SJM-SUB

[Setembro 2025] Farmácia Lamar

[Setembro 2025] RELFINAL

[Setembro 2025] Órgão Executivo

[Setembro 2025] Licenças Emitidas 2021

[Setembro 2025] Regulamento Prevenção Alcoolemia

[Setembro 2025] ASSOCIAÇÃO ESTAMOS JUNTOS

[Setembro 2025] 01_AgentesProtecaoCivil

[Setembro 2025] PPRCIC -Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

[Setembro 2025] Minuta de Participação Discussão Pública

[Setembro 2025] Instagram

[Setembro 2025] Paleta Cores RMEU

[Setembro 2025] Carquejido

[Setembro 2025] Auto Transferência ARS Norte

[Setembro 2025] Carta6_Acidentes_Estabelecimentos_Industriais_Perigosos

[Setembro 2025] FAQ

[Setembro 2025] Aviso nº. 1046/2022

[Setembro 2025] Ação Social e Juventude - Nota Justificativa

[Setembro 2025] Regulamento Cemitérios Municipais

[Setembro 2025] SERVIÇO SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SJM

[Setembro 2025] Farmácia Central

[Setembro 2025] RELIS

[Setembro 2025] Informações Prévias 2022

[Setembro 2025] Regulamento Municipal Apoio Arrendamento (nº759_2015)

[Setembro 2025] Fundo de Vila

[Setembro 2025] ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE TRIATLO

[Setembro 2025] 02_EquipamentosUtilizacaoColetiva

[Setembro 2025] PPRCIC -Declaração de Política Antifraude

[Setembro 2025] Parecer Jurídico

[Setembro 2025] Facebook

[Setembro 2025] Regulamento Liquidação Taxas Operações Urbanização e Edificação

[Setembro 2025] Casaldelo

[Setembro 2025] Protocolo Cultura Conjunta

[Setembro 2025] Carta7_Incendio_Urbanos_Industriais

[Setembro 2025] Publicação Aviso no D. R.

[Setembro 2025] Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos

[Setembro 2025] CLUBE MOTORIZADO O TROÇO

[Setembro 2025] Treger e Saint Silvestre

[Setembro 2025] Plano Municipal de Emergência - Em Revisão (Consulta Pública)

[Setembro 2025] Direitos e Obrigações dos Cidadãos

[Setembro 2025] Projeto de delimitação de ARU

[Setembro 2025] Procedimentos de Seleção de Pessoal

[Setembro 2025] Informações Prévias 2021

[Setembro 2025] Regulamento Concelho Municipal Juventude

[Setembro 2025] Parque

[Setembro 2025] ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA R. AMIGOS DA VISCONDE

[Setembro 2025] 03_InfraestruturasRedeEletrica

[Setembro 2025] Código de Conduta

[Setembro 2025] Aviso Abertura DR_2ª Alteração

[Setembro 2025] Agenda Municipal

[Setembro 2025] Regulamento Municipal Toponimia e Numeração Edificios CMSJM

[Setembro 2025] NPISA São João Madeira

[Setembro 2025] Carta8_Incendios_Florestais

[Setembro 2025] Fundos de Maneio - Constituição e Regularização

[Setembro 2025] REAL SOCIEDADE DA PRAÇA

[Setembro 2025] Norlinda e José lima - Coleção de Arte

[Setembro 2025] Gabinete de Apoio ao Consumidor

[Setembro 2025] Aditamento ao Projeto de Delimitação de ARU

[Setembro 2025] Proposta de Regulamento

[Setembro 2025] Avisos de Abertura de Procedimentos Concursais

[Setembro 2025] Comunicação Prévia 2022

[Setembro 2025] Regulamento Apoio a Vacinação Infantil (nº418_2018)

[Setembro 2025] Ribeiros

[Setembro 2025] 04_InfraestruturasRedeAgua

[Setembro 2025] APP SJM (Android)

[Setembro 2025] Informação_DPOA

[Setembro 2025] Piscinas Interiores Complexo Desportivo Paulo Pinto

[Setembro 2025] Regulamento Hortas Comunitárias

[Setembro 2025] PEM 22/23

[Setembro 2025] DECO

[Setembro 2025] Carta9_Contaminacao_Aquiferos

[Setembro 2025] Gestão Partilhada do Parque Nª. Srª Milagres

[Setembro 2025] ePortugal.gov

[Setembro 2025] ARU Espadanal Ribeiros

[Setembro 2025] Nota Justificativa

[Setembro 2025] Tabela de Custas

[Setembro 2025] RAÍZES PEREGRINAS - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL

[Setembro 2025] Atas das Reuniões dos Orgãos do Município - Assembleia Municipal

[Setembro 2025] Comunicação Prévia 2021

[Setembro 2025] Anúncios

[Setembro 2025] Regulamento Cartão Jovem Municipal

[Setembro 2025] EB2/3 São João da Madeira

[Setembro 2025] 05_InfraestruturasRedeComunicacoes

[Setembro 2025] APP SJM (IOS)

[Setembro 2025] Avaliação Fitossanitária - Rua Manuel Oliveira Figueiredo

[Setembro 2025] Piscinas Exteriores Complexo Desportivo Paulo Pinto

[Setembro 2025] Regulamento Publicidade e Ocupação Espaço Público Mobiliário Urbano

[Setembro 2025] PEM 21/22

[Setembro 2025] CMSJM e Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

[Setembro 2025] Carta10_Degradacao_Solos

[Setembro 2025] Lei nº 75/2013

[Setembro 2025] ARU Quintã Devesa Velha

[Setembro 2025] Alteração ao Programa de Apoio às Famílias de S. João da Madeira - "S. João Solidário"

[Setembro 2025] CLUBE DE BILHAR DE S. JOÃO DA MADEIRA

[Setembro 2025] Contrato de Comodato - Junta de Freguesia

[Setembro 2025] Atas das Reuniões dos Orgãos do Município - Câmara Municipal

[Setembro 2025] Licenciamento 2022

[Setembro 2025] Contratos

[Setembro 2025] Regulamento Cartão Senior

[Setembro 2025] Parrinho

[Setembro 2025] 06_InfraestruturasRodoFerroViarias

[Setembro 2025] Recrutamento

[Setembro 2025] Avaliação Fitossanitária - Rua António Nobre

[Setembro 2025] Cedência para Utilização dos Espaços da OlivaCreativeFactory

[Setembro 2025] Regulamento Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

[Setembro 2025] Memorando Intenção de Entendimento - Organização Semestral

[Setembro 2025] CMSJM e ANISJM - Albergue dos Animais

[Setembro 2025] Carta11_Isocronas

[Setembro 2025] Informação Financeira

[Setembro 2025] ARU Travessas

[Setembro 2025] Fundo de Emergência Social no Âmbito do COVID-19

[Setembro 2025] CLUBE ACADÉMICO TÉSSERA

[Setembro 2025] Protocolo Colaboração no Programa Sénior Ativo

[Setembro 2025] Funções dos Orgãos Autárquicos

[Setembro 2025] Plano Diretor Municipal (PDM)

[Setembro 2025] Licenciamento 2021

[Setembro 2025] Avisos e Editais

[Setembro 2025] Nota Justificativa Regulamento

[Setembro 2025] Travessas (Jardim de Infância)

[Setembro 2025] Carta1_Cheias

[Setembro 2025] Recrutamento

[Setembro 2025] Avaliação Fitossanitária - Choupo e Carvalho no Parque do Rio UL

[Setembro 2025] Utilização da Torre da Oliva

[Setembro 2025] Regulamento Mercado Municipal

[Setembro 2025] Carta Educativa Municipal

[Setembro 2025] Rotary Club S. João da Madeira

[Setembro 2025] Carta12_Ondas_Calor

[Setembro 2025] Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_Paineis

[Setembro 2025] Matriz para inscrição em Habitação Social

[Setembro 2025] CENTRO COLUMBÓFILO DE S. JOÃO DA MADEIRA

[Setembro 2025] Cedência dos Paços da Cultura

[Setembro 2025] Código de Conduta

[Setembro 2025] Publicação dos PU e PP

[Setembro 2025] Lista de Desafetações

[Setembro 2025] Serviços Online do Município

[Setembro 2025] Aviso Abertura DR

[Setembro 2025] Fontainhas

[Setembro 2025] Carta2_Sismos

[Setembro 2025] Benefícios e Subvenções

[Setembro 2025] Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

[Setembro 2025] Casa da Criatividade

[Setembro 2025] Regulamento Liquidação Taxas Municipais

[Setembro 2025] Associação Desportiva Sanjoanense

[Setembro 2025] Farmácia Laranjeira

[Setembro 2025] AVISO POPULACAO

[Setembro 2025] Estudo Trafego_Proj Rotunda Av. Liberdade

[Setembro 2025] Regulamento Concessão Regalias Sociais Bombeiros Voluntários CMSJM

[Setembro 2025] ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SHAOLIN - SHAOLIN SI

[Setembro 2025] Portugal a Nadar

[Setembro 2025] Assembleia Municipal Jovem

[Setembro 2025] Prorrogação do Prazo - PDM

[Setembro 2025] Aquisições e Alienações - Relatório

[Setembro 2025] Issuu

[Setembro 2025] Proposta de Regulamento

[Setembro 2025] Devesa Velha (Jardim de Infância)

[Setembro 2025] Contrato Interadministrativo AESL

[Setembro 2025] Carta3_Movimentos_Massa_Vertentes

[Setembro 2025] Informação Financeira

[Setembro 2025] Avaliação Fitossanitária - Mourisca, EB1 Ribeiros, Rio UL

[Setembro 2025] Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior

[Setembro 2025] Regulamento Transporte Público Taxis

[Setembro 2025] Dinamo Sanjoanense

[Setembro 2025] Farmácia da Estação

[Setembro 2025] POSIT comunicado

[Setembro 2025] Organograma

[Setembro 2025] Estudo Conceptual_Proj Rotunda Av. Liberdade_MemoriaDescritiva

[Setembro 2025] Regulamento Programa de Apoio às Famílias do Município São João da Madeira_São João Solidário (nº420_2018)

[Setembro 2025] AMIGOS DAS DANÇAS

[Setembro 2025] Federação Portuguesa de Natação

[Setembro 2025] Assembleia Municipal

[Setembro 2025] Youtube

[Setembro 2025] Regulamento Municipal da Gestão da Mobilidade

[Setembro 2025] Espadanal

[Setembro 2025] Contrato Interadministrativo AEJSC

[Setembro 2025] Carta4_Acidentes_Transporte_Substancias_Perigosas

[Setembro 2025] Taxas e Tarifas

[Setembro 2025] Avaliação Fitossanitária - Rio UL

[Setembro 2025] Ação Social e Juventude - Publicação Aviso no D. R.

[Setembro 2025] Regulamento Licenciamento Atividades Diversas

[Setembro 2025] OS KÁGADOS

[Setembro 2025] Farmácia da Praça

[Setembro 2025] REDIS

[Setembro 2025] Órgão Deliberativo

[Setembro 2025] Licenças Emitidas 2022

[Setembro 2025] Regulamento Programa Apoio Família Educação Pre escolar CMSJM

[Setembro 2025] APROJ - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

[Setembro 2025] 00_InfraestruturasRelevanciaOperacional (IncluiTodosOsElementosExpostos)

[Setembro 2025] PPRCIC -Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

[Setembro 2025] Twitter

[Setembro 2025] Regulamento Edificação e Urbanização RMEU CMSJM

[Setembro 2025] Conde Dias Garcia

[Setembro 2025] Contrato Interadministrativo AEOJ

[Setembro 2025] Carta5_Colapso_Estruturas

[Setembro 2025] Anexo 6 - Indústria e serviços (2)

[Setembro 2025] 2.º Aditamento ao Acordo de Colaboração - São João da Madeira

[Setembro 2025] CapaEduCiv

[Setembro 2025] Anexo 7 - TransportesVF (2)

[Setembro 2025] Contrato Comparticipação Nº 62062

[Setembro 2025] CapaOrcam

[Setembro 2025] Anexo 8 - Informação e telecomunicações VF (2)

[Setembro 2025] CapaRes

[Setembro 2025] Anexo 9 - VF (2)

[Setembro 2025] CapaEsp

[Setembro 2025] Capa Anexos (3)

[Setembro 2025] Orcam6Jul

[Setembro 2025] Plano DEL SJM_Abril09 (2)

[Setembro 2025] Política Cultural do Munícipio

[Setembro 2025] Relatório2 VF (3)

[Setembro 2025] Geral6Jul

[Setembro 2025] Anexo 1 - DEL e PE_VF (2)

[Setembro 2025] Programa Centro de Arte da Oliva 2019

[Setembro 2025] Plano de Prevencao de Riscos e Corrupcao e Infracoes Conexas (PPRCIC)

[Setembro 2025] Edu6Jul

[Setembro 2025] Anexo 2 - O desenvolvimento de SJM VF (2)

[Setembro 2025] Programação Casa da Criatividade 2019

[Setembro 2025] Edital

[Setembro 2025] Res6Jul

[Setembro 2025] Anexo 3 - análise externa (2)

[Setembro 2025] Programação Museu Chapelaria e Museu do Calçado 2019

[Setembro 2025] Plano de Transição Energética

[Setembro 2025] Ar6Jul

[Setembro 2025] Anexo 4 - Demografia e estrutura social VF (2)

[Setembro 2025] Estratégia Local de Habitação Revisão 2 - junho 2023

[Setembro 2025] Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

[Setembro 2025] Espacos6Jul

[Setembro 2025] Anexo 5 - A oferta de formação VF (2)

[Setembro 2025] Estratégia Local de Habitação Revisão 1 - junho 2022

[Setembro 2025] CapaAr

[Setembro 2025] mapa 4 - acessibilidade

[Setembro 2025] 1º Direito - Acordo de Colaboração

[Setembro 2025] Planta_5000m

[Setembro 2025] mapa 2 - elementos paisagisticos

[Setembro 2025] Estratégia Local de Habitação

[Setembro 2025] EDITAL_Consulta Pública - Plano Emergência Externo (PEE)

[Setembro 2025] Contrato Comparticipação Nº 61831

[Setembro 2025] mapa 1 - formas urbanas

[Setembro 2025] Programas Públicos de Apoio à Habitação

[Setembro 2025] PEE Memória Descritiva

[Setembro 2025] Contrato Comparticipação Nº 61818

[Setembro 2025] mapa 3 - estrutura ecologica

[Setembro 2025] Contrato Programa com Habitar S. João para 2023

[Setembro 2025] Programa de Medidas

[Setembro 2025] Contrato Comparticipação Nº 59846

[Setembro 2025] Contrato Programa com Habitar S. João para 2022

[Setembro 2025] Contrato Comparticipacao - S. Joao Madeira

[Setembro 2025] Contrato Programa com Habitar S. João para 2021

[Setembro 2025] Reabilitacao de 1 fogo - Rua Jose Moreira, 99

[Setembro 2025] A.H. Bombeiros Voluntários

[Setembro 2025] Reabilitacao de 25 fogos

[Setembro 2025] Planta de Localização

[Setembro 2025] Habitar

[Setembro 2025] Reabilitação_16_fogos

[Setembro 2025] Planta_500m

[Setembro 2025] Adenda ao Contrato Programa - Habitar 2020

[Setembro 2025] 1º Direito - Aditamento ao Acordo de Colaboração

[Setembro 2025] Planta_1000m

[Setembro 2025] Adenda ao Contrato Programa - Habitar 2019

[Setembro 2025] Plano Desenvolvimento Social

[Setembro 2025] 1º Direito - Programa de Apoio à Habitação

[Setembro 2025] Planta_2000m

[Setembro 2025] Sanjotec

[Setembro 2025] Balanço Social 2022

[Setembro 2025] Balanço Social 2023

[Setembro 2025] Balanço Social 2024

[Setembro 2025] Câmara Municipal

[Setembro 2025] Anúncio Procedimento

[Setembro 2025] Programa Procedimento

[Setembro 2025] Prestação de Serviços - Projetos Reabilitação

[Setembro 2025] Anúncio Procedimento

[Setembro 2025] Concurso de ideias

[Setembro 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos nos métodos de seleção – Avaliação Psicológica e Entrevista de Avaliação de Competências - 22 de setembro de 2025

[Setembro 2025] Programa do Procedimento

[Setembro 2025] Anúncio Procedimento

[Setembro 2025] Estudo de viabilidade económica e financeira

[Setembro 2025] Impostos Municipais 2023

[Setembro 2025] Despesas de Representação

[Setembro 2025] Acumulação de Funções

[Setembro 2025] Mapa de Pessoal

[Setembro 2025] Breves Notas Biográficas

[Setembro 2025] Remunerações do Executivo e Gabinetes de Apoio

[Setembro 2025] Caderno de Encargos

[Setembro 2025] Contratos de Prestação de Serviços

[Setembro 2025] Deliberação

[Setembro 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos no método de seleção - avaliação curricular (AC) e convocatória para a entrevista pública (EP) - 16 setembro 2025

[Setembro 2025] Audiência dos interessados – Lista Unitária de Ordenação Final

[Setembro 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos nos métodos de seleção – Entrevista de Avaliação de Competências

[Setembro 2025] Lista dos/as candidatos/as admitidos/as/excluídos/as definitivamente - Convocatória para a realização do método de seleção – Prova de Conhecimentos - dia 12 de setembro de 2025

[Setembro 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos nos métodos de seleção – Avaliação Psicológica e Entrevista de Avaliação de Competências - 10 de setembro de 2025

[Agosto 2025] Balancete Analítico - Agosto

[Agosto 2025] Receita - Agosto

[Agosto 2025] Despesa - Agosto

[Agosto 2025] PAM - Agosto

[Agosto 2025] PPI - Agosto

[Agosto 2025] Fornecedores - Agosto 2025

[Agosto 2025] Empréstimos - Agosto 2025

[Agosto 2025] Lista intercalar dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos | Convocatória para a realização do método de seleção – Avaliação Psicológica - 12 de agosto de 2025

[Julho 2025] Lista dos/as candidatos/as admitidos/as/excluídos/as definitivamente - Convocatória para a realização do método de seleção – Prova de Conhecimentos - dia 22 de julho de 2025

[Julho 2025] Aviso n.º 17483/2025/2 - Renovação de comissão de serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil - Serviço Municipal de Proteção Civil

[Julho 2025] Aviso 12511/2025/2 - Referência B - Lista intercalar dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos | Convocatória para a realização do método de seleção – Avaliação Psicológica - 12 de agosto de 2025

[Julho 2025] Lista dos/as candidatos/as admitidos/as/excluídos/as definitivamente - Convocatória para a realização do método de seleção – Prova de Conhecimentos - dia 14 e julho de 2025

[Junho 2025] Referencia B - Lista de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as

[Junho 2025] Lista de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as

[Junho 2025] Aviso (extrato) publicado no Diário da República 2ª Série n.º 15091/2025/2

[Maio 2025] Referencia B Ata n.º 1

[Maio 2025] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) n.º OE202505/0531

[Maio 2025] Aviso 12511/2025/2 - Lista dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as provisoriamente - Audiência prévia dos interessados

[Maio 2025] Aviso 12512/2025/2 - Ata n.º 1

[Maio 2025] Aviso 12511/2025/2 - Ata n.º 1

[Maio 2025] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) n.º OE 202505/0530

[Maio 2025] Aviso 12511/2025/2 - Referência B - Lista dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as provisoriamente - Audiência prévia dos interessados

[Maio 2025] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) n.º OE202505/0504

[Maio 2025] Aviso 12511/2025/2 - Referência B - Ata n.º 1

[Maio 2025] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) n.º OE202505/0529

[Maio 2025] Aviso (extrato) publicado no Diário da República 2ª Série n.º 12512/2025/2

[Maio 2025] Aviso (extrato) publicado no Diário da República 2ª Série n.º 12511/2025/2

[Março 2025] Aviso n.º 8243/2025/2 - Renovação de comissão de serviço de Dirigente Intermédio de 3º Grau: Unidade de Ambiente

[Março 2025] Aviso n.º 7061/2025/2 - Renovação comissão de serviço Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Finanças e Património

[Janeiro 2025] Aviso n.º 1890/2025/2- Aviso de nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto

[Janeiro 2025] Aviso n.º 1889/2025/2 - Cessação da comissão de serviço Dirigente Intermédio 2º Grau: Divisão de Juventude e Desporto

[Janeiro 2025] Despacho n.º 01/2025 – Despacho de nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto

[Outubro 2024] PPI - Dezembro

[Outubro 2024] PAM - Dezembro

[Outubro 2024] Balancete Analítico - Dezembro

[Outubro 2024] Receita - Dezembro

[Outubro 2024] Despesa - Dezembro

[Setembro 2024] Relatório de gestão

[Setembro 2024] Demonstração dos Fluxos de Caixa

[Setembro 2024] Demonstração dos Resultados

[Setembro 2024] Balanço

[Setembro 2024] Orçamento e Grandes Opções do Plano

[Setembro 2024] Taxas Urbanísticas 2024

[Setembro 2024] Dívidas a terceiros por antiguidade de saldos

[Setembro 2024] Operações de Tesouraria

[Setembro 2024] Taxas Diversas 2024

[Setembro 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Audiência dos interessados – Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do Candidato Aprovado

[Setembro 2024] ARMA - ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE ARTES MARCIAIS

[Setembro 2024] Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2024

[Agosto 2024] Relatório de Auditoria Externa 2024

[Agosto 2024] Aviso n.º 16915/2024/2 - Aviso de nomeação de Chefe de Divisão de Obras Municipais

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Audiência dos interessados – Lista Unitária de Ordenação Final

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Lista intercalar dos resultados obtidos nos métodos de seleção – Avaliação Psicológica e Entrevista de Avaliação de Competências

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Convocatória Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Lista intercalar dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos | Convocatória para a realização do método de seleção – Avaliação Psicológica

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Lista de candidatos/as admitidos/as | Convocatória Prova de Conhecimentos

[Julho 2024] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público n.º OE202407/0168

[Julho 2024] Aviso (extrato) n.º 13657/2024/2

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência B - Ata n.º 1

[Julho 2024] Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público n.º OE202407/0170

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência A - Lista de candidatos/as admitidos/as provisoriamente – Audiência prévia dos Interessados

[Julho 2024] Aviso 13657/2024/2 - Referência A - Ata n.º 1

[Junho 2024] Despacho n.º 11/2024 – Despacho de nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Obras Municipais

[Maio 2024] Aviso Nomeação nº 11071/2024 - Nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Particulares

[Abril 2024] Despacho n.º 6/2024 – Despacho de nomeação de Chefe de Divisão de Obras Particulares

[Janeiro 2024] Aviso n.º 2196/2024 - Nomeação, em regime de substituição, Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Cultura

[Outubro 2023] Balancete Analítico - Outubro

[Outubro 2023] Receita - Outubro

[Outubro 2023] Despesa - Outubro

[Outubro 2023] PPI - Outubro

[Outubro 2023] PAM - Outubro

[Setembro 2023] Demonstração de Resultados

[Setembro 2023] Balanço

[Setembro 2023] Demonstração do desempenho orçamental

[Setembro 2023] Orçamento e Grandes Opções do Plano

[Setembro 2023] Execução do plano plurianual de investimento

[Setembro 2023] Taxas Urbanísticas 2023

[Setembro 2023] Demosntração orçamental da despesa

[Setembro 2023] Demosntração orçamental da receita

[Setembro 2023] Relatório de gestão

[Setembro 2023] Fluxos de caixa

[Setembro 2023] Taxas Diversas 2022

[Setembro 2023] Taxas Diversas 2023

[Setembro 2023] Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2023

[Setembro 2023] Ano Letivo 2022/2023

[Setembro 2023] Aviso n.º 17346/2023 - Renovação várias comissões de serviço

[Agosto 2023] Relatório de Auditoria Externa 2023

[Junho 2023] Aviso n.º 111862023 - Nomeação, em regime de substitução, Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Particulares

[Maio 2023] Aviso n.º 8751/2023 - Renovação várias comissões de serviço Dirigente Intermédio 2º Grau: Planeamento, Ordenamento e Ambiente e Obras Municipais

[Maio 2023] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente

[Maio 2023] Despacho de nomeação, em regime de substituição, de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Particulares

[Março 2023] Aviso n.º 5458/2023 do Diário da República | Aprovação das Operações de Reabilitação Urbana do Espadanal/Ribeiros e Quintã/Devesa Velha

[Março 2023] Diário da República, 2.ª série PARTE H - Aviso n.º 5458/2023

[Dezembro 2022] PPI - Dezembro

[Dezembro 2022] PAM - Dezembro

[Dezembro 2022] Balancete Analitico - Dezembro

[Dezembro 2022] Receita - Dezembro

[Dezembro 2022] Despesa - Dezembro

[Outubro 2022] Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Quintã/Devesa Velha

[Outubro 2022] Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Espadanal/Ribeiros

[Outubro 2022] 1º Direito - Programa de apoio ao acesso à habitação

[Outubro 2022] Aviso n.º 19350/2022 - Renovação Comissão de Serviço Coordenador Municipal de Proteção Civil

[Setembro 2022] Demonstração Desempenho Orçamental

[Setembro 2022] Execução PPI

[Setembro 2022] Demonstração Execução Orçamental Despesa

[Setembro 2022] Demonstração Execução Orçamental Receita

[Setembro 2022] Taxas Urbanísticas 2022

[Setembro 2022] Relatório Gestão

[Setembro 2022] Orçamento e Grandes Opções do Plano

[Setembro 2022] Demonstração Fluxos de Caixa

[Setembro 2022] Demonstração de Resultados

[Setembro 2022] Balanço

[Setembro 2022] IMI, Derrama, IRS 2022

[Agosto 2022] Relatório de Auditoria Externa 2022

[Junho 2022] Aviso n.º 12049/2022 - Nomeação de Dirigente Intermédio de 3º Grau - Unidade de Ambiente

[Maio 2022] Despacho nomeação Diriegente Intermédio 3º Grau Unidade Ambiente

[Janeiro 2022] Aviso n.º 1923/2022 - Renovação comissão de serviço Divisão de Finanças e Património

[Janeiro 2022] Aviso nº.1046/2022 do Diário da República

[Janeiro 2022] Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)

[Novembro 2021] Processo de delimitação - aditamento

[Novembro 2021] ARU Espadanal/Ribeiros

[Novembro 2021] ARU Quintã/Devesa Velha

[Novembro 2021] Processo de delimitação das três áreas de reabilitação urbana

[Setembro 2021] Orçamento e Grandes Opções do Plano

[Setembro 2021] Parecer CCDR_N

[Setembro 2021] Proposta Alteração_Março 2021

[Setembro 2021] Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021

[Setembro 2021] Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2021

[Setembro 2021] Relatório Gestão

[Setembro 2021] Demonstração Fluxos Caixa

[Setembro 2021] Demonstração Resultados

[Setembro 2021] Balanço

[Setembro 2021] Plano Contingência - Mercado Municipal

[Agosto 2021] Relatório de Auditoria Externa 2021

[Agosto 2021] Diário da República do Aviso n.º 14545-2021 - Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas Planta de implantação - Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas

[Julho 2021] Aviso n.º 13898/2021 - Diário da República - 2.ª alteração ao PDM de S. João da Madeira

[Junho 2021] Plano Municipal de Transição Energética

[Março 2021] Regulamentos

[Março 2021] Regulamento dos Serviços 247/2021

[Outubro 2020] Aviso n.º 17332/2020 - Renovação várias comissões de serviço

[Outubro 2020] Aviso Nomeação n.º 4317-2020 - Coordenador Municipal Proteção Civil

[Setembro 2020] Orçamento e Grandes Opções do Plano

[Setembro 2020] 18) 17 março 2020

[Setembro 2020] 17-B) 9 abril 2020

[Setembro 2020] 17) 16 março 2020

[Setembro 2020] Prevenção de Riscos de Gestão

[Setembro 2020] 16) 13 março 2020

[Setembro 2020] 23) 6 abril 2020

[Setembro 2020] 15) 11 março 2020

[Setembro 2020] 22-B) 2 maio 2020

[Setembro 2020] 22) 22 março 2020

[Setembro 2020] 21-B) 2 maio 2020

[Setembro 2020] 21) 22 março 2020

[Setembro 2020] 20) 23 março 2020

[Setembro 2020] 19) 17 março 2020

[Setembro 2020] Fundo de Emergência Social de S. João da Madeira COVID19

[Abril 2020] Aviso n.º 6693/2020 Renovação comissões de serviço

[Outubro 2019] Despacho de nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil

[Setembro 2019] Apuramento da Capacidade de Endividamento

[Setembro 2019] Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Implantação

[Maio 2019] Aviso n.º 8686/2019 - Renovação comissão de serviço Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Finanças e Património

[Fevereiro 2019] Portaria nº 58/2019

[Agosto 2018] Aviso DR n.º 10484/2018 - Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da ARU de S. João da Madeira

[Outubro 2017] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão Jurídica, Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos

[Outubro 2017] Aviso n.º 12632/2017 - Nomeação de várias comissões de serviço

[Setembro 2017] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Educação

[Setembro 2017] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Ação Social e Inclusão

[Setembro 2017] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Juventude e Desporto

[Setembro 2017] Despacho nomeação Dirigente Intermédio 3º Grau Unidade Turismo

[Setembro 2017] Despacho nomeação Dirigente Intermédio 3º Grau Unidade Logística e Operacional

[Setembro 2017] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa

[Maio 2017] Despacho de nomeação Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Obras Municipais

[Janeiro 2017] Aviso n.º 1232/2017 - Diário da República - Alteração aos artigos 14.º e 19.º do PDM de S. João da Madeira

[Maio 2016] Aprovação da ARU - Aviso n.º 6634/2016 - Diário da República

[Abril 2016] Proposta de delimitação da ARU do centro da cidade

[Abril 2016] Aviso n.º 4761/2016 - Cessação da comissão de serviço Dirigente Intermédio 2º Grau: Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos

[Março 2016] Despacho de nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau: Divisão de Finanças e Património

[Fevereiro 2014] Portaria n.º 100/2014 - Casa da Quinta do Morgado

[Janeiro 2013] Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas

[Outubro 2012] Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Condicionantes

[Outubro 2012] Plano de Pormenor das Quintelas - Planta de Implantação

[Junho 2012] Regulamento do Plano de Pormenor do Largo do Souto

[Maio 2012] Regulamento do Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel

[Maio 2012] Regulamento do Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra

[Abril 2012] Regulamento do Plano de Pormenor da Zona das Corgas

[Abril 2012] Regulamento do Plano Diretor Municipal - Diário da República 16 de abril de 2012

[Outubro 2011] PDM - Planta de Ordenamento (zonamento acústico)

[Setembro 2011] PDM - Planta de Ordenamento

[Setembro 2011] Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra - Planta de Condicionantes

[Setembro 2011] Plano de Pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra - Planta de Implantação

[Setembro 2011] PDM - Planta de Condicionantes

[Maio 2011] Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Condicionantes

[Novembro 2010] Plano de Pormenor da Zona das Corgas - Planta de Condicionantes

[Novembro 2010] Plano de Pormenor da Zona das Corgas - Planta de Implantação

[Março 2009] Plano de Pormenor do Largo do Souto - Planta de Condicionantes

[Março 2009] Plano de Pormenor do Largo do Souto - Planta de Implantação

[Novembro -1] Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

[Novembro -1] ARU Travessas