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Programas, Planos e Protocolos
Categorias de Programas, Planos e Protocolos
Todos os resultados de Programas, Planos e Protocolos
17) 16 março 2020
Setembro 2020
Planos
Municipal de Emergência
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16) 13 março 2020
Setembro 2020
Planos
Municipal de Emergência
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15) 11 março 2020
Setembro 2020
Planos
Municipal de Emergência
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Fundo de Emergência Social de S. João da Madeira COVID19
Setembro 2020
Planos
Municipal de Emergência
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Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel - Planta de Implantação
Setembro 2019
Ordenamento e Planeamento
Planos de Pormenor
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Portaria nº 58/2019
Fevereiro 2019
Ordenamento e Planeamento
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Aviso DR n.º 10484/2018 - Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da ARU de S. João da Madeira
Agosto 2018
Ordenamento e Planeamento
Áreas de Reabilitação Urbana
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Aviso n.º 1232/2017 - Diário da República - Alteração aos artigos 14.º e 19.º do PDM de S. João da Madeira
Janeiro 2017
Ordenamento e Planeamento
Plano Diretor Municipal (PDM)
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Aprovação da ARU - Aviso n.º 6634/2016 - Diário da República
Maio 2016
Ordenamento e Planeamento
Áreas de Reabilitação Urbana
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Proposta de delimitação da ARU do centro da cidade
Abril 2016
Ordenamento e Planeamento
Áreas de Reabilitação Urbana
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Portaria n.º 100/2014 - Casa da Quinta do Morgado
Fevereiro 2014
Ordenamento e Planeamento
Plano Diretor Municipal (PDM)
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Regulamento do Plano de Pormenor das Quintelas
Janeiro 2013
Ordenamento e Planeamento
Planos de Pormenor
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