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    Ordenamento e Planeamento
    Atualizado em janeiro 2026
    41 registos no total

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    Atualizado em setembro 2025
    39 registos no total

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    Atualizado em setembro 2025
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    Atualizado em setembro 2025
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    Desporto - Contratos Programa
    Atualizado em setembro 2025
    22 registos no total

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    Projeto Estratégico de Educação
    Atualizado em setembro 2025
    17 registos no total

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    Todos os resultados de Programas, Planos e Protocolos

    Programa Estratégico de Reabilitação Urbana Espadanal/Ribeiros

    Outubro 2022

    Ordenamento e Planeamento

    Áreas de Reabilitação Urbana

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    1º Direito - Programa de apoio ao acesso à habitação

    Outubro 2022

    Ordenamento e Planeamento

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    Aviso nº.1046/2022 do Diário da República

    Janeiro 2022

    Ordenamento e Planeamento

    Áreas de Reabilitação Urbana

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    Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)

    Janeiro 2022

    Ordenamento e Planeamento

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    Processo de delimitação - aditamento

    Novembro 2021

    Ordenamento e Planeamento

    Áreas de Reabilitação Urbana

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    ARU Quintã/Devesa Velha

    Novembro 2021

    Ordenamento e Planeamento

    Áreas de Reabilitação Urbana

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    ARU Espadanal/Ribeiros

    Novembro 2021

    Ordenamento e Planeamento

    Áreas de Reabilitação Urbana

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    Processo de delimitação das três áreas de reabilitação urbana

    Novembro 2021

    Ordenamento e Planeamento

    Áreas de Reabilitação Urbana

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    Programa de Desenvolvimento Desportivo 2021

    Setembro 2021

    Desporto - Contratos Programa

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    Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo 2021

    Setembro 2021

    Desporto - Contratos Programa

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    Plano Contingência - Mercado Municipal

    Setembro 2021

    Planos

    Municipal de Emergência

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    Diário da República do Aviso n.º 14545-2021 - Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas Planta de implantação - Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas

    Agosto 2021

    Ordenamento e Planeamento

    Planos de Pormenor

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