• Início
• Mapa do Site

Mapa do Site

• Fichas de Transparência
  • Eventos
  • Obras Administração Direta
  • Empreitadas
  • Projetos Cofinanciados pela UE
• Organização, Composição Social e Funcionamento do Município
  • Cargos Eleitos do Município
    • Distribuição de Pelouros
    • Endereços Eletrónicos
    • Breves Notas Biográficas
    • Remunerações do Executivo e Gabinetes de Apoio
  • Recursos Humanos
    • Balanço Social
    • Despesas de Representação
    • Acumulação de Funções
    • Avisos de Abertura de Procedimentos Concursais
    • Mapa de Pessoal
    • Procedimentos de Seleção de Pessoal
    • Comissão de Serviço
  • Organização e Funcionamento
    • Funções dos Orgãos Autárquicos
    • Código de Conduta
    • Atas das Reuniões dos Orgãos do Município
      • Câmara Municipal
      • Assembleia Municipal
    • Deliberações dos Órgãos do Município
      • Câmara Municipal
      • Assembleia Municipal
    • Endereços Eletrónicos Gerais dos Órgãos Autárquicos
    • Despachos
      • 2021
      • 2020
  • Assembleia Municipal Jovem
• Programas, Planos e Protocolos
  • Programas
    • Agenda 21 Local
    • Contratos Programa
    • Estratégia Local de Habitação
  • Planos
    • Plano Municipal de Cultura
    • Plano de Desenvolvimento Social
    • Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
    • Estratégico Municipal
    • Municipal de Emergência
      • Proteção Civil
      • Externo Flexipol
      • Covid 19
    • Prevenção de Riscos de Gestão
    • Transição Energética
    • Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
    • Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção
  • Protocolos
  • Desporto - Contratos Programa
  • Projeto Estratégico de Educação
    • Carta Educativa Municipal
    • Projeto Educativo Municipal
    • Organização de Ano Escolar
    • Equipamentos Escolares
      • Caracterização
      • Fotografias
        • Carquejido
        • Casaldelo
        • Condes Dias Garcia
        • Espadanal
        • Fontainhas
        • Fundo de Vila
        • Parque
        • Parrinho
        • Ribeiros
        • JI Devesa Velha
        • JI Travessas
    • Calendário Escolar
• Regulamentos, Impostos, Taxas e Tarifas Municipais
  • Regulamentos e Normas
    • Regulamentos
      • Planeamento e Urbanismo
      • Ação Social e Juventude
      • Atividade Económica
      • Outros
    • Normas
  • Impostos Municipais
  • Listagem de Taxas e Tarifas
    • Taxas e Tarifas
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Taxas Urbanísticas
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Contraordenações
• Relação Município - Sociedade
  • Agenda Municipal
  • Link(s) para Redes Sociais
  • Serviços Online do Município
  • Horários dos Serviços
  • Avisos e Editais
• Contratação Pública
  • Anúncios
  • Contratos
  • Prestação de Serviços
• Transparência Económico - Financeira
  • Orçamento e GOP
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
    • 2020
  • Prestação de Contas
    • 2023
      • Balanço
      • Demonstração de Resultados
      • Fluxos de Caixa
      • Relatório de Gestão
      • Benefícios Concedidos
      • Operações de Tesouraria
      • Dívidas a Fornecedores
      • Empréstimos à Banca
      • Responsabilidade
      • EO-Receita
      • EO-Despesa
      • Execução PPI
      • Desempenho Orçamental
      • Contas Consolidadas
    • 2022
      • Balanço
      • Demonstração de Resultados
      • Fluxos de Caixa
      • Relatório de Gestão
      • Benefícios Concedidos
      • Operações de Tesouraria
      • Dívidas a Fornecedores
      • Empréstimos à Banca
      • Responsabilidade
      • EO-Receita
      • EO-Despesa
      • Execução PPI
      • Desempenho Orçamental
      • Contas Consolidadas
    • 2021
      • Balanço
      • Demonstração de Resultados
      • Fluxos de Caixa
      • Relatório de Gestão
      • Benefícios Concedidos
      • Operações de Tesouraria
      • Dívidas a Fornecedores
      • Empréstimos à Banca
      • Responsabilidade
      • EO-Receita
      • EO-Despesa
      • Execução PPI
      • Desempenho Orçamental
      • Contas Consolidadas
  • Execução Orçamental
    • 2024
      • Orçamento
      • Planos
      • Alterações e Retificações ao Orçamento
      • Transferências para a Junta de Freguesia
    • 2023
      • Orçamento
      • Planos
      • Alterações e Retificações ao Orçamento
      • Transferências para a Junta de Freguesia
    • 2022
      • Orçamento
      • Planos
      • Alterações e Retificações ao Orçamento
      • Transferências para a Junta de Freguesia
  • Limite de Endividamento 2019
  • Dívidas a Terceiros
  • Relatório de Auditoria Externa
• Transparência - Urbanismo e Planeamento
  • Ordenamento do Território
    • Plano Diretor Municipal (PDM)
    • Publicação dos PU e PP
    • Sistema de Informação Geográfica
    • Alteração ao PDM
    • Ambiente
    • Áreas de Reabilitação Urbana
    • Estudos Urbanísticos
  • Gestão Urbanística e Patrimonial
    • Gestão Urbanística
      • Operações Urbanísticas
        • Licenciamento
        • Comunicação Prévia
      • Informações Prévias
      • Licenças Emitidas
    • Gestão Patrimonial
      • Aquisições e Alienações
      • Desafetações de Património do Domínio Público Municipal
• Transparência Administrativa
  • Alínea a)
    • Órgão Executivo
    • Órgão Deliberativo
    • Organograma
    • Regulamento Serviços
  • Alínea b)
    • Regulamentos
  • Alínea c)
    • Informação Financeira
  • Alínea d)
    • Lei nº 75/2013
  • Alínea e)
    • ePortugal.gov
    • Gabinete de Apoio ao Consumidor
  • Alínea f)
    • Direitos e Obrigações dos Cidadãos
    • FAQ
    • Serviços Online
  • Alínea g)
    • Taxas e Tarifas
  • Alínea h)
    • Informação Financeira
  • Alínea i)
    • Benefícios e Subvenções
  • Alínea j)
    • Doações, heranças, ofertas
  • Alínea k)
    • Recrutamento
    • Despachos de Dirigentes
  • Alínea l)
    • Recrutamento
  • Alínea m)
    • Sugestões
    • Formulário Exposição/Reclamação
    • Livro de Reclamações
    • APP SJM (Android)
    • APP SJM (IOS)
  • Alínea n)
  • Artigo nº 6 e 7
    • PPRCIC
    • Código de Conduta
• Concursos Públicos
  • Concessão de Estacionamento
  • Reabilitação de Escola
  • Reabilitação de 29 Fogos

Voltar